O Sistema de Apoio à Organização e Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SOMASUS) tem o objetivo de auxiliar técnicos e gestores de instituições de saúde, vinculadas ou não ao SUS, na elaboração de projetos de investimentos e de infra-estrutura em geral.
O Ministério da Saúde, através da Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos, criou o SOMASUS em 2004, com base na conhecida existência de deficiências na divulgação das informações sobre a saúde do país, particularmente na área de infra-estrutura. Desta forma, gestores e demais profissionais ligados à engenharia e arquitetura de estabelecimentos de saúde terão uma forma de pesquisa rápida e eficiente de parâmetros essenciais para a confecção de projetos de investimento e adequação física.
As dificuldades de se obter dados sobre características como população, demanda, perfil epidemiológico e recursos físicos disponíveis – que devem estar presentes nos projetos de investimentos em saúde – , bem como a implementação de local único para pesquisa de normas e regulamentos, geraram a necessidade de desenvolver mecanismos para auxiliar a melhoria técnica dos projetos, a tomada de decisões e a ampliação da oferta.
Como parte da estratégia de desenvolvimento do Somasus, foram celebrados dois convênios de cooperação técnica, sendo um com a Universidade Federal da Bahia, através do GEA-Hosp (Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar) e outro com a Universidade Federal de Santa Catarina, através do - IEB (Instituto de Engenharia Biomédica). Esses convênios visam o desenvolvimento de pesquisas específicas cujo objetivo é a produção de conteúdo a ser incorporado ao sistema durante o ano de 2006. A colaboração com o desenvolvimento e melhoria deste instrumento de orientação e pesquisa, no entanto, está aberta a todo e qualquer profissional que deseje divulgar o conhecimento científico na área.
Atualmente o Sistema oferece:
• Informações sobre população de estados e municípios, e a situação atual de inserção destes nos Planos Diretores de Regionalização (PDR).
• Tipos possíveis de serviços de saúde e seus respectivos ambientes físicos.
• Tipos e quantidades de equipamentos, materiais permanentes, seus custos estimados e suas especificações técnicas mínimas, por ambiente de localização.
• Pré-dimensionamentos e dimensões mínimas necessárias a cada ambiente, segundo a RDC-50. ?
• Referências bibliográficas e normas relativas à infra-estrutura de EAS.
O sistema permite a pesquisa da funcionalidade de espaços para a prestação de serviços de saúde, segundo listagem da RDC-50, tanto através de seus Atributos e atividades, quanto de Unidades Funcionais e Tipologias de estabelecimentos por nível de complexidade. Incorpora a apresentação de esquemas gráficos de distribuição de mobiliário e equipamentos, inclusive com listagem de suas condições funcionais e preços. Estas informações permitem ao engenheiro, arquiteto ou gestor de equipamentos de saúde uma visão introdutória das necessidades de infraestrutura dos serviços que se pretende reformar, ampliar ou implantar.
È objetivo do sistema, ainda, incorporar informações relativas ao custo estimado dos projetos – inclusive relativos a despesas com recursos humanos – e à produção científica relativas à área de infraestrutura, tais como artigos, ensaios e estudos diversos, que permitam aos profissionais desta área obter orientações de qualidade sobre o assunto.
O sistema SOMASUS constitui-se, hoje, num programa que pode ser obtido no endereço: www.saude.gov.br/ somasus. Pretende-se, no futuro, colocá-lo em forma interativa na Internet, para permitir o livre acesso e a atualização contínua das informações.
O sistema tem como base principal os parâmetros de cobertura assistencial do SUS, segundo a Portaria Nº 1101/GM, de 12 de junho de 2002 e a RDC-50, da ANVISA, mas incorpora orientações de normas federais em geral, bem como algumas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Importante ressaltar que o SOMASUS, apesar de baseado na legislação vigente, não tem como objetivo impor modelos ou padrões, mas tão somente servir como uma ferramenta de apoio à formulação de projetos em Saúde, cumprindo um dos papéis institucionais do Ministério da Saúde, que é o de apoiar tecnicamente a gestão descentralizada do SUS, fornecendo instrumentos para a melhoria da qualidade do atendimento em saúde.