A humanização do edifício hospitalar constitui um tema em evidência, tanto entre os trabalhadores da saúde como entre os arquitetos que se dedicam ao projeto dos Estabelecimentos Assistenciaís de Saude (EAS), adquirindo recentemente o estatuto de Política Nacional de Humanização (PNH).
A PNH foi gestada a partir da noção de que o Sistema Único de Saúde (SUS) necessitaria passar por um processo de “humanização”, o HUMANIZASUS, para que viesse cumprir na íntegra os princípios doutrinários de universalidade, equidade e integralidade que integram a Constituição Brasileira de1988.
O Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS, publicado pelo Ministério da Saúde em 2004, considera que, apesar dos avanços acumulados no que se refere aos princípios norteadores e à descentralização da atenção e gestão, o SUS enfrenta uma série de problemas a serem vencidos no que se refere à humanização das práticas e dos espaços de saúde.
É importante saber em que medida a P.N.H. contribuirá para que os princípios de universalidade, equidade e integralidade sejam cumpridos, diante Uma Novidade Antiga, a busca pela Humanização LUIZ CARLOS TOLEDO Arquiteto professor, doutorando em Ciências da Arquitetura, Diretor da Mayerhofer & Toledo Arquitetura Ltda do atual estado de crise do setor saúde e de que forma os conceitos e critérios da PN H se refletirão nos futuros projetos dos hospitais.
Ainda que não exista tempo suficiente para podermos medir o impacto da PNH e de alguns dos seus programas, como o QUALISUS, sobre a arquitetura dos edifícios hospitalares, percebemos algumas semelhanças históricas que nos levaram à acreditar que o atual momento marcaria o início de um novo ciclo de transformação do projeto dos espaços de saúde, tendo como paradígma a humanização do Hospital.
Sabemos que a humanização da medicina e dos espaços onde é praticada não é de forma alguma uma preocupação recente.
No mundo muçulmano, por exemplo, o “bimaristan”, (“bimar” - enfermo e “stan” - casa) tanto por significado etimológico como por sua composição funcional já indicava esta preocupação que, somente cinco séculos depois, chegaria ao ocidente.
Os médicos do Bimaristan de Qalawun, construído em 1283, já separavam os pacientes por patologia, tendo seções distintas para os com infecções nos olhos, para os portadores de doenças febris, para os feridos, além da segregação de sexos e dos espaços destinados aos atos religiosos” (Heldwein, 2004:p.43).
Este hospital, que constituía apenas uma pequena parte do complexo arquitetônico de Qalawun, era dotado de consultórios, para atender pacientes externos, de dispensário de medicamentos, baseados em ervas medicinais, de maternidade, biblioteca e, até mesmo, de um orfanato.
No ocidente, a partir da metade do século XVIII, o cuidado com a humanização do edifício hospitalar de certa forma se confunde com o processo de medicalização que o transformou em instrumento terapêutico.
Michel Foucaut, em sua famosa conferência sobre o nascimento do hospital, nos ensinou que “o hospital como instrumento terapêutico é uma invenção relativamente nova que data do final do século XVIII” (Foucault, 1979: 99), a mesma época em que Howard e Jaques Tenon desenvolveram suas pesquisas nas prisões e hospitais europeus, tendo como objetivo tornar estes locais mais humanos e adequados às suas respectivas funções.
Um fato interessante é a semelhança dos partidos arquitetônicos destas duas instituições com funções tão diferentes, mas que, no entanto, mantinham como objetivos comuns a disciplina e a vigilância permanente dos internos.
As pesquisas desenvolvidas por Tenon foram apresentadas na forma de cinco relatórios (mémoires) que, alem de levantar as condições físicas e operacionais dos hospitais pesquisados, estabeleceram as diretrizes para a criação de uma nova proposta hospitalar – o hospital terapêutico.
Com a criação do hospital terapêutico, pela primeira vez, no ocidente, os hospitais assumem a missão de curar e para que esse objetivo pudesse ser efetivamente alcançado, tanto as práticas médicas como o próprio edifício hospitalar tiveram de passar por grandes transformações.
Dentre elas podemos destacar a medicalização do hospital, já que, até então, a medicina era praticada, de uma maneira geral, na residência dos pacientes ou em outros locais fora do ambiente hospitalar.
A transformação do hospital em instrumento terapêutico constituiu uma das primeiras e mais importantes iniciativas de humanização, fato que chamou nossa atenção para a semelhança que parece existir entre o contexto do qual surgiu o hospital terapêutico, no século XVIII, e o que deu origem a atual Política Nacional de Humanização, no século XXI.
Tanto o hospital terapêutico como a PNH surgiram em momentos de crise que exigiram uma profunda reavaliação da assistência hospitalar,
A crise, da qual emergiu o hospital terapêutico, tomou forma a partir de um conjunto de políticas públicas criadas para enfrentar o caos que se instalara na rede de Hospitais Gerais, instituída por Luis XIV em 1656, nos “hôtels – Dieu” e nas fundações privadas, religiosas e comunais que cuidavam da saúde dos franceses.
A semelhança desta crise com a atual, marcada pela falência dos hospitais públicos, explica, em parte, o retorno de cenas inaceitáveis como a de doentes dividindo o mesmo leito hospitalar, isolamentos que não isolam, enfermarias superlotadas e corredores transformados em enfermarias.
Esta triste situação, que a cada dia torna-se mais grave, afeta principalmente a população mais carente, aquela que não tem acesso aos planos de saúde privados e, portanto, a que mais precisa da atenção do Estado. A reversão deste quadro deverá, certamente, ser o grande objetivo da P.N.H.