Antonio Pedro Alves de Carvalho Engenheiro e arquiteto, Doutor em Organização do Espaço pela UNESP e Coordenador do Curso de Especialização de Arquitetura em Sistemas de Saúde e do Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar (GEA-hosp) da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia.
Juliana Lopes Soares Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia e pesquisadora do Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar (GEA-hosp)
Resumo
O fenômeno da desospitalização tem levado à busca de alternativas menos custosas e mais humanas para o cuidado de pacientes crônicos ou pessoas que não conseguem desempenhar atividades de autocuidado. São crianças, idosos, portadores de distúrbios mentais ou deficiências de toda ordem e que não possuem familiares, necessitando de cuidados qualitativamente superiores e mais humanos que os oferecidos atualmente por orfanatos, creches, asilos, sanatórios e hospitais. As Residências Terapêuticas têm sido adotadas como um modelo arquitetônico que retira o estigma do tratamento e impessoalidade dos pouco acolhedores equipamentos de saúde tradicionais. No presente estudo são discutidas as condicionantes arquitetônicas para estes tipos de edificação, destacando o Serviço Residencial Terapêutico para portadores de distúrbios mentais.
Palavras-chave: Residências Terapêuticas, Arquitetura Hospitalar, Saúde Mental, Engenharia Hospitalar.
Com o avanço das técnicas de cirurgia não invasiva, da prática da alta precoce e do cuidado em casa (home care), cada vez mais a hospitalização é reservada para casos de maior gravidade, transformando antigos estabelecimentos de internação em centros de terapia intensiva. Aliado a esta tendência, existe um movimento mundial pela humanização dos cuidados em saúde, que busca oferecer ao paciente condições mais confortáveis e respeitosas de tratamento, colocando-o como verdadeiro foco da atenção. As Residências Terapêuticas (RTs) se constituem numa solução que tem despertado crescente interesse entre os profissionais de saúde, sendo ainda pouco exploradas do ponto de vista das suas soluções arquitetônicas.
A aplicação deste tipo de residências pode atingir uma extensa gama de usuários, que vão das faixas etárias dependentes – como crianças e idosos – a qualquer tipo de incapacidade crônica que necessite de cuidados especiais. Pode-se afirmar que este seria um vetor de transformação da antiga unidade hospitalar de internação que, desta forma, incorporaria pressupostos de melhoria qualitativa dos cuidados de saúde e descaracterização da exagerada funcionalidade, que acaba por criar um ambiente estranho e diferente da própria moradia.
Estas residências têm o objetivo de substituir antigos padrões de internação de pessoas incapacitadas ao auto-cuidado, como orfanatos, creches, asilos, sanatórios e internações hospitalares, por casas ou apartamentos, isolados ou pertencentes a um conjunto de edificações, onde cuidadores especialmente treinados exerceriam o papel de familiar ou de simples amigo mais comprometido emocionalmente com grupos reduzidos de pessoas portadoras de características similares. Estes pequenos grupos teriam assistência própria para cada caso, sempre visando a criação de um ambiente pessoal e emocionalmente rico, que vise a educação, promoção da saúde e reinserção na sociedade. Esta solução já é adotada largamente com crianças e idosos, podendo ser estendida para outros grupos específicos.
Características arquitetônicas gerais
Dentro das premissas colocadas anteriormente, a arquitetura das RTs deve, antes de tudo, possuir aparência e decoração que não caracterize a edificação como um estabelecimento especial, constituindo-se em local para habitação comum, apenas considerando as adaptações necessárias para cada caso. Como orientação geral, deve-se destacar, no entanto, cuidados com a localização, acessibilidade, durabilidade e facilidade de manutenção dos materiais utilizados e segurança.
As RTs devem estar localizadas preferencialmente no perímetro urbano e fora das unidades de saúde. A proximidade com equipamentos de saúde de apoio somente será aconselhada quando o estado de saúde dos usuários for de maior debilidade. O ideal é que sejam implantadas próximo a serviços e estabelecimentos voltados para o lazer, como cinemas, teatros, shoppings centers e parques. É também preferível que se situem em locais agradáveis, arborizados e sem poluição sonora, de modo que os moradores se sintam tranqüilos e estimulados a sair de casa para fazer passeios, auxiliando o seu convívio com a sociedade.
A acessibilidade é das características mais importantes para este tipo de equipamento, pois os seus usuários freqüentemente possuem alguma deficiência ou dificuldade de locomoção, implicando na necessidade de adaptação dos espaços às normas, como a NBR-9050 (ABNT, 2004). Deve ser cuidadosamente checada a existência de rampas corretamente posicionadas e dimensionadas, corremãos, vãos de passagem, altura de instalações, mobiliário e outros itens que interfiram no bom uso dos compartimentos.
Os materiais devem ser escolhidos visando o conforto dos moradores, a facilidade de limpeza e o efeito estético que causarão. Concomitantemente deve-se pensar no custo e na durabilidade, visto que à RT é destinado um certo capital que deve ser suficiente para toda a sua implantação e que, posteriormente, não haverá a facilidade de ocorrerem reformas ou retoques a curto prazo. O piso deve ser, em geral, resistente a detergentes e desinfetantes e antiderrapante; as paredes devem ser lisas, sem textura e sem saliências; normalmente não há restrição para teto e porta. A facilidade de manutenção dos materiais de acabamento e instalações deverá ser priorizada, obrigando à máxima atenção quanto à qualidade dos produtos utilizados.
A segurança constitui-se em outro ponto de grande importância relativamente ao projeto arquitetônico de uma RT. Pontos que vão da acessibilidade, já citada, até a escolha correta de materiais de acabamento participam destes cuidados. O posicionamento correto de fugas e instalações de risco, como bombas hidráulicas e quadros elétricos; a escolha de modelos de torneiras, chuveiros, interruptores, tomadas e luminárias, são preocupações que devem ser levadas em consideração. Deve-se observar também a segurança no que diz respeito a intrusos como no referente aos moradores em si. A escolha do tipo de instalações deve se criteriosa, evitando-se a utilização de objetos (ou partes de objetos) que possam representar uma arma, como fios expostos ou chuveiros com tubulação externa. Os detalhamentos, da mesma forma, devem ser específicos. As camas, por exemplo, devem ser inteiriças, sem partes salientes (como pedaços de madeira do estrado) que possam ser retiradas; a utilização de vidros sujeitos a quebras deve ser criteriosa; elementos soltos, como pedras ou cerâmicas devem ser evitados. Estas medidas previnem que casos de violência ou suicídio ocorram entre os moradores – fator preocupante principalmente em casos de transtornos mentais.
O serviço residencial terapêutico (srt) para portadores de transtornos mentais
Há, hoje, nos hospitais psiquiátricos, uma grande quantidade de pessoas internadas que poderiam deixar a instituição e regressar ao convívio em sociedade, mas são impedidas por não possuirem mais vínculos familiares ou nenhum outro tipo de suporte social. O Serviço Residêncial Terapêutico (SRT), programa incentivado pelo Ministério da Saúde, desempenha papel fundamental de reinserção desses pacientes na sociedade, conferindo-lhes autonomia na realização de certas tarefas e substituindo o ambiente hospitalar por um lar.
O Serviço Residencial Terapêutico – ou residência terapêutica ou simplesmente “moradia” – são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não (BRASIL, 2004d, p.6).
A importância do estudo da arquitetura do SRT pode ser compreendida pela discussão existente acerca da reforma psiquiátrica e do papel do hospital psiquiátrico na cura dos doentes mentais.
O modelo hospitalocêntrico põe o hospital no centro da assistência, restringe o tratamento à eliminação de sintomas e aos ajustes da medicação. Esse modelo, adotado durante muito tempo, e, de certa forma, ainda presente [...] deixou uma legião de sujeitos em estado de miséria humana: pessoas segredadas do mundo, desabilitadas para as atividades diárias, despossuídas de individualidades. O paciente hospitalizado está privado de qualquer possibilidade de decisão sobre si mesmo, e sobre a instituição na qual vive (MENDONÇA, 2006).
A desinstitucionalização da internação para pacientes com transtornos mentais é objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa superar o modelo hospitalocêntrico e conta com incentivos como o De Volta Pra Casa e o Programa de Reestruturação dos Hospitais Psiquiátricos. Cada leito que é desocupado nas instituições psiquiátricas por pacientes que se mudam para os SRTs é eliminado, seguindo as Portarias GM n.o 52 e 53/2004, do Ministério da Saúde, que estabelecem a redução progressiva de leitos psiquiátricos no País (BRASIL, 2004b e c), diminuindo-se a quantidade de internações desnecessárias.
OSRT, por se tratar da futura casa dos pacientes egressos de instituições mentais, se configura em um local onde o indivíduo não tenderá a pensar sobre si mesmo como um “doente”, desencadeando melhoras em sua qualidade de vida. Alguns desses pacientes, contudo, possuem necessidades especiais que demandam equipamentos e adaptações físicas às suas particularidades, como acessos e circulações adequados a cadeira de rodas e à passagem de macas ou instalações que possibilitem a utilização de determinados aparelhos médicos.
A princípio, existem tantos tipos de SRTs quanto de moradores, visto que se trata de uma residência. O Ministério da Saúde (BRASIL, 2004d, p.10) classifica os SRTs em dois grupos:
• SRT I: É o tipo mais comum de Residência. O foco é a reinserção dos moradores na rede social existente e o acompanhamento deve ser individualizado (de acordo com as necessidades de cada morador). Esse acompanhamento é realizado por um cuidador, que pode ser um trabalhador do CAPS, do PSF ou trabalhador doméstico capacitado. O número de moradores varia entre 1 e 8.
• SRT II: Voltado para pacientes que carecem de maior cuidado, como idosos, doentes e dependentes físicos. O acompanhamento é feito 24 horas por dia, todos os dias, por pessoal qualificado.
Em ambos os casos, não há a obrigatoriedade de separação das unidades por sexo ou faixa etária. A seleção dos pacientes que habitarão uma mesma residência poderá ser feita pelos próprios, de acordo com a afinidade.
As atividades desenvolvidas nas SRTs são relacionadas à criação de hábitos saudáveis: atividades básicas de vida diária (ABVDs), o autocuidado, e atividades instrumentais (AIVDs), bem como a capacidade de administração do ambiente dentro e fora do lar.
Deve-se levar em consideração que os moradores das SRTs estão desabituados ou incapacitados de realizar estas atividades, sendo isto parte de um processo contínuo de adaptação e aprendizagem.
Além das atividades domésticas, acontecem reuniões dos moradores para a troca de informações relacionadas a dificuldades por eles encontradas.
Projeto Arquitetônico
O projeto arquitetônico das SRTs deve ser elaborado de forma a proporcionar áreas de convívio, onde os moradores possam realizar atividades em grupo e interagir uns com os outros, além de ambientes onde haja privacidade, o que certamente se constituirá numa vantagem em relação às suas instituições de origem.
Dois fatores são determinantes para o dimensionamento dos SRTs: a quantidade de usuários por unidade e o tipo de usuário (pertencente ao SRT I ou II).
No caso do SRT I, se assemelhará a uma residência comum. Como exemplo, a prefeitura de Londrina lista as características dos ambientes das SRTs que lá seriam implantadas:
• Dimensões compatíveis para abrigar um número máximo de 08 usuários, com no máximo 3 por dormitório, sendo estes equipados com camas e armários suficientes para acomodação de todos os usuários;
• Sala de estar com mobiliário e equipamentos adequados para o conforto, comodidade e lazer (sofás, poltronas, TV e aparelho de som);
• Copa e cozinha para a execução das atividades domésticas com os equipamentos necessários (geladeira, fogão, armários, filtros, utensílios, ferro de passar etc);
• Varanda; (LONDRINA, 2006, p.3)
Outros ambientes podem ser adicionados a esta lista, como garagem, sala de jantar, quintal e área de serviço, a depender da quantidade de recursos disponíveis. Quanto ao sanitário, o ideal é que exista, no mínimo, um para cada 2 quartos.
Deve-se prever um espaço voltado para os cuidadores, onde possam descansar, guardar seus pertences e fazer sua higiene. Este espaço pode ser um quarto semelhante ao dos moradores, dimensionado para a quantidade de cuidadores presentes simultaneamente na residência, e provido de um sanitário.
As varandas são uma clara contribuição para o bem-estar dos moradores, proporcionando maior interação com o exterior, convidando-os a sair e entrar em contato com o mundo. Essas varandas, contudo, devem possuir algum tipo de dispositivo de segurança (como telas), quando não estiverem ao nível do solo, para evitar a ocorrência de acidentes.
É sabido que as cores influenciam o humor das pessoas e têm efeitos terapêuticos. Deve-se buscar a utilização de cores que propiciem sensações agradáveis aos moradores, auxiliando na melhoria de sua saúde e do seu bem-estar. Eis alguns exemplos:
• Verde: é a cor mais harmoniosa e tranqüilizante. Tem ação refrescante. Auxilia no tratamento da insônia;
• Vermelho: é a cor mais quente, ativa e estimulante. Estimula a liberação de adrenalina. Se usado em excesso, o vermelho torna as pessoas agressivas;
• Amarela: cor quente, dá vivacidade, alegria, desprendimento, leveza. Diminui a ansiedade e as preocupações;
• Azul: ajuda a acalmar. Produz tranqüilidade e afetuosidade. Reduz o stress e a ansiedade, traz paz e calma. Favorece as atividades intelectuais e a meditação. (BICALHO; Barcellos, 2003, p.61)
É desejável que cada residência seja única, com decoração, organização do espaço, acabamentos, cores e detalhes próprios, de preferência escolhidos pelos moradores. Deve-se buscar a retomada da individualidade que foi perdida na instituição de saúde mental, aliada à possibilidade de escolha e participação em decisões de grupo.
Desta forma, as Residências Terapêuticas constituem o desafio de compor uma moradia igual às outras que conhecemos, pois não devem ter placas, toalhas ou roupas padronizadas com o timbre ou logomarca da Prefeitura. As casas não podem jamais transparecer um serviço. A Residência é uma moradia que compartilha a conquista de autonomia e reinserção social (CIRILO apud SILVA; MARTINIANO; GAUDÊNCIO, 2007, p.1).
A RDC-50 (BRASIL, 2004a) não trata das RTs, mas pode ser utilizada como referência para os casos de SRTII. Todos os ambientes devem estar de acordo com os requisitos mínimos de conforto exigidos pela lei (área mínima, vão mínimo de iluminação e ventilação etc), e atender aos índices urbanísticos (ocupação, utilização, permeabilidade e recuos) referentes à sua área e tipologia.
Nos SRT II, por utilizarem equipamentos médicos especiais, poderá haver alterações na configuração original dos quartos no que diz respeito ao afastamento entre as camas, entre as camas e as paredes e à disponibilização de espaço para a colocação dos aparelhos e equipamentos (suporte de soro, escada etc). Devem ser considerados como unidades composta por áreas semi-críticas, isto é, ambientes ocupados por pacientes com doenças infecciosas de baixa transmissibilidade e doenças não infecciosas. Nessas áreas, o piso deve ser liso (sem frestas), resistente ao desgaste, impermeável, lavável, de fácil higienização e resistente aos processos de limpeza, descontaminação e desinfecção; as paredes devem ser lisas, sem textura e sem saliências; o teto deve ser liso e de fácil limpeza; as portas devem ser revestidas com material lavável (vão mínimo de 1,10m). Com relação à segurança, deve-se optar por pisos que não sejam escorregadios e bancadas com pontas arredondadas, para a prevenção de acidentes.
O caso das RTs para pacientes com transtornos mentais, portanto, constitui-se em um exemplo de como é possível a humanização do tratamento, aumentando a qualidade de vida e os resultados de promoção da saúde.
Considerações Finais
O estudo arquitetônico das RTs representa medida de grande importância frente ao objetivo de proporcionar um lar adequado a pessoas com deficiências ou incapacidades e que não possuam vínculos familiares. Se faz necessária uma cuidadosa análise do perfil destes usuários para, assim, traduzí-lo em características espaciais, propiciando-lhes instalações dignas que melhorarão sua qualidade de vida.
A concepção das RTs deve sempre levar em consideração que não se tratam de instalações médicas mas espaços de convivência, e assim devem ser planejadas. A arquitetura tem papel decisivo na criação destes espaços, constituindo-se em suporte físico para a inserção de seus moradores à vida em sociedade. A aplicação para o caso de pacientes com transtornos mentais exemplifica o alcance deste equipamento para a promoção da saúde.
Referências
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BICALHO, Flávio de Castro; BARCELLOS, Regina Maria Gonçalves. Materiais de Acabamento em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. In: CARVALHO, Antônio Pedro Alves de. (Org.)Temas de Arquitetura de Estabelecimentos de Assistência de Saúde. Salvador:Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Arquitetura, 2003.
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LONDRINA. Prefeitura do Município. Autarquia Municipal de Saúde. Edital de Chamamento no 001/2006 – AMS. Disponível em: <http://www.londrina.pr.gov.br/saude/licitacao/convocacao/ch001_resid_terapeutica1.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2007.
MENDONÇA, Maria Cristina A. As intervenções nas residências terapêuticas: o que a psicanálise tem a dizer sobre essa clínica? In: Congresso do Círculo Brasileiro de Psicanálise, XVI, 2006, Natal-RN. Revista Círculo Brasileiro de Psicanálise. Disponível em: <http://www.cbp.org.br/rev3014.htm>. Acesso em: 7 jan.2008.
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